ÉTICA E POLÍTICA BRASILEIRA Ludimila Coelho Loiola RESUMO Entre a
ética e a política constatamos uma dialética conflitiva, pois há um
imenso abismo separando-as. O objetivo desse artigo é verificar os
conflitos entre a ética e a política, enfocando como o poder
político interfere nas relações sociais desde a chegada da política
no Brasil, pouco depois do seu descobrimento em 1500, deturpando os
valores morais da sociedade hodierna através de mentiras e
corrupção, pois muitos políticos só procuram autopromoção; e
manipulação da sociedade. O tema é justificado devido às rotineiras
denúncias de corrupção por parte dos políticos, que deixam a
população brasileira perplexa, mas que infelizmente, não reivindica
mudanças nesse quadro. Promessas políticas feitas em período
eleitoral, para a obtenção de vantagens não são cumpridas -
algumas¬ por pura falta de vontade, e outras por ineficiência ou
falta de recursos financeiros do Estado. A metodologia utilizada
nesse trabalho é baseada em pesquisa bibliográfica para a melhor
compreensão dessa temática. O texto é dividido em cinco partes. Na
introdução desenvolvemos uma relação dialética entre a ética e a
política. Depois, temos um breve histórico da política brasileira,
desde a independência, passando pelo Golpe Militar até chegar aos
nossos dias. Posteriormente foram enumeradas algumas posturas
antiéticas dos políticos nacionais como a política do
"coronelismo". A conclusão traz uma retomada de toda a
problemática, com possíveis formas de modificar o pensamento
político brasileiro. Por fim, temos as referências bibliográficas
que utilizamos para o embasamento teórico do trabalho.
Palavras-chave: política, coronelismo, minorias populacionais,
corrupção. 1. INTRODUÇÃO A ética pode ser entendida como a ciência
que estuda as relações morais dos homens entre si. Originada do
grego ethos que significa costume, a ética surge para estudar e
investigar os princípios, as normas de comportamento, ou seja, as
práticas morais e tradicionais consideradas valores que regem as
condutas humanas de determinada sociedade. (VAZQUÉZ, 2000). Os
princípios éticos de uma sociedade podem e devem evoluir seguindo
os valores morais que sofrem mutação conforme as mudanças
econômicas, tecnológicas e sociais. Para Adolfo Vazquéz (2000) os
princípios éticos evoluem devido a "necessidade de relacioná-los
com as condições sociais as quais se referem, com as aspirações e
interesses que os inspiram e com o tipo concreto de relações
humanas que pretendem regulamentar". Durante a Idade Média a visão
teocêntrica do mundo vez com que os valores morais da sociedade
fossem substituídos. Essa começava a ser regida pelos valores
religiosos, mais precisamente os católicos, que impuseram a
dialética do bem X o mal vinculados a fé, e pelos Dez Mandamentos
que são seguidos e respeitados até hoje, como: não matar, não
roubar, etc. Posteriormente, a visão iluminista transformou os
valores éticos da sociedade, pois estes se tornaram secularizados.
O fundamento ético passava a ser o próprio homem, e não mais Deus.
Na concepção Kantiana (apud ARANHA, 1993), que é iluminista, o agir
moralmente se funda exclusivamente na razão. Essa nova visão
pressupõe o individualismo, uma vez que o homem é levado a agir
seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria
bom para si mesmo. Atualmente Habermas (1980 apud ARANHA, 1993)
traz uma nova concepção para a ética. Sua teoria, influenciada por
Kant, também pontifica a razão como fundamento básico, porém é uma
razão comunicativa, onde o sujeito recorre à comunidade, ao
dialogo, a interação social para chegar à razão. Dessa forma, é
necessário o entendimento para se conseguir uma única conclusão
entre os indivíduos do grupo social, conseguida através da
utilização de argumentação racional. Por outro lado, a palavra
"política" foi utilizada pela primeira vez por Aristóteles. Este
disse que "o homem é um animal político, porque nenhum ser humano
vive sozinho e todos precisam da companhia de outros". Dessa forma,
"política se refere à vida na polis, ou seja, a vida em comum, as
regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as
decisões sobre todos esses pontos". (ARISTÓTELES, apud DALLARI,
1999). Weber (1926) traz duas concepções de política. A primeira
diz que "por política entenderemos tão somente a direção do
agrupamento político hoje denominado 'Estado' ou a influência que
se exerce nesse sentido". Nessa concepção, torna-se viável e
tolerável o uso da força ou violência pelo Estado para a garantia
do seu poder, soberania e ideais. Na Segunda, entende por política
"o conjunto de esforços feitos visando a participar do poder ou a
influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no
interior de um único Estado". Dessa maneira, para Weber "qualquer
homem que se entrega a política aspira ao poder". O Estado consiste
apenas em uma relação de dominação do homem pelo homem. Poderíamos
elencar além dessas inúmeras outras definições do que é política,
mas tomaremos como base a concepção de Dallari (1999, p.10) :
"política é a conjugação das ações de indivíduos e grupos humanos,
dirigindo-as a um fim comum". Este fim comum deve ter como ideal o
bem-estar, a igualdade entre os componentes da sociedade e a paz
social. A política resulta da própria vida em sociedade, das ações
humanas e da necessidade de organização dessa sociedade, visando
sempre ao bem comum, de tal modo que se atinja uma sociedade justa
e livre. Entre a ética e a política parece não existir um ponto em
comum, pois agir conforme os padrões políticos significa que as
suas atitudes estão distantes dos valores éticos da sociedade. Essa
afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida
justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta
finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, não realiza
o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder e seus
apadrinhados. A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a
época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias
hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os
nobres e/ou os amigos do Rei português. Atualmente, as palavras
mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não
cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público,
desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a
vontade dos eleitores que escolhem seus representantes a espera de
pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais
enfrentados pelo Brasil. Os cidadãos exigem um mínimo de postura
ética dos seus representantes no poder, mas não há resposta a esse
clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas
eleitorais são "esquecidos". Depreendemos daí que os políticos não
se preocupam com os problemas sociais que aterrorizam a população,
o que seria a sua obrigação. Ao contrario, são guiados pela sede do
poder, o único fim a que se dedicam. Dessa forma, a ética é
"esquecida", torna-se mera especulação e inspiração para filósofos
e escritores. 2. HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL No século XVIII, o
sistema colonial encontrava-se em verdadeira decomposição. Os novos
ideais de liberdade e racionalidade inseridos pelo Iluminismo
substituiram o quadro religioso pelo racionalista, a procura de
privilégios sociais, econômicos e políticos para a população. Aos
poucos o racionalismo acabou com o ideário do mercantilismo e a
perseguição aos entraves ao trabalho, até acabar de vez com a
servidão, e a escravidão. Nessa época também percebemos a
exacerbação do nacionalismo e do liberalismo. Essas novas
perspectivas criaram uma consciência emancipadora, pois os
brasileiros não queriam se deixar dominar pela metrópole. Em 1808,
Dom João juntamente com toda a corte desembarcou no Brasil. Nesse
período foi criado o Banco do Brasil, a fundação da Imprensa Regia,
o incentivo a exploração mineral, criação do Jardim Botânico,
Biblioteca Nacional, abertura de escolas de primeiras letras e de
ensino de artes e oficio, dentre outras benfeitorias executadas
pelo Rei português no Brasil, o que trouxe grande progresso
econômico, cultural e social à colônia. Com o regresso de Dom João
VI para Portugal em 1822, instalou-se no Brasil a monarquia
exercida pelo príncipe regente Dom Pedro I, após a proclamação da
independência em 7 de setembro de 1822. Para Caio Prado Júnior
(1979, apud IGLÉSIAS, 1993, p. 115) "fez-se a independência
praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios,
também afastou por completo sua participação na nova ordem
política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe que
da nação tomada em conjunto. Conseqüências desagradáveis surgiram
com a independência, como o não reconhecimento de países como os
Estados Unidos. Além disso, houve a outorgação da Carta
Constitucional em 1824 por Dom Pedro I, após a dissolução da
Assembléia Constituinte. Inúmeros protestos surgem no Brasil contra
a monarquia, contra o absolutismo, culminando na abdicação de Dom
Pedro I em 1831, passando a fase política do Segundo Reinado. A
ética continua escanteada, pois o seu papel na sociedade política é
secundário, talvez até desconhecido. Nesse período, tivemos
proclamado primeiro Regente Dom Pedro II que tinha cinco anos de
idade. Depois vieram as Regências Trinas e, já no final desse
período, a Regência Una exercida por Feijó. Porém, em 1832, Dom
Pedro II retoma o poder, e dessa vez, como Imperador. Seu segundo
reinado dura quarenta e nove anos. O escravismo viu o seu fim em
1888 nos últimos anos de Império (derrubado em 1889) com a Lei
Áurea. A República foi instaurada em 1889 e vai até 1964. Podemos
dividir essa fase em: 1) de 1889 a 1894, a República dos Marechais;
2) de 1894 a 1930, da convencional retomada do poder pelas
oligarquias ao início de ruptura, de 1922 a chamada Revolução de
1930; 3) de 1930 a 1937, uma grande virada, com o governo de
Vargas, primeiro como ditadura, depois constitucional, com a
pregação das ideologias de direita e esquerda; 4) de 1937 a 1945, o
Estado Novo com o corporativismo de Vargas; 5) de 1945 a 1964,
(subdividido) com o interregno presidencial de 1949 a 1950,
incluindo com a volta de Vargas à presidência, agora eleito, e de
1955 a 1964, com a chamada Era JK, de 1956 a 1961, completada com a
instabilidade e a crise de 1961 a 1964, quando a chefia do Estado
se conduz com insegurança e termina com o Golpe Militar de 1964,
que depõe o governo e instaura outra ordem, na alegada revolução
regeneradora dos militares. (IGLÉSIAS,1993, p.193). Assim,
concluímos que as movimentações políticas do país, em geral, não
levaram em conta a vontade da maioria da população. É um poder
antiético e elitista, centrado no acúmulo de poder
político-econômico nas mãos de poucos cidadãos para o
beneficiamento da mesma massa populacional. 3. CONDUTAS E POSTURAS
POLÍTICAS NO BRASIL Desde o início da República no Brasil, o poder
é exercido pelas elites do país e para essas elites. Durante a
República Velha (1889 - 1930) acertada a indicação [para a
presidência], contudo, isso já equivalia à eleição, de vez que os
governos estaduais tinham poder para dirigir as eleições e não
hesitavam em manipular os resultados para enquadrá-los nos seus
arranjos pré-eleitorais. Com o apoio dos líderes políticos de um
número de estados suficiente para assegurar a maioria eleitoral, e
o candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia muito
pouco a derrota. À medida que o século XX avançava e as cidades
cresciam, a manipulação do eleitorado tornava-se mais difícil. Mas
os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos
'currais' eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como
"coronéis"), que governavam seus domínios patriarcais com mão de
ferro. Se bem que o sistema político de coronelismo estivesse em
declínio, como resultado das mudanças econômicas que minavam a
tradicional estrutura econômica do atrasado interior brasileiro,
ainda era considerado como um fator importante durante as
negociações pré-eleitorais de 1929. (SKIDMORE, 1982, p.21-22).
Dessa forma, apesar de nas eleições de 1929 Júlio Prestes ter sido
o candidato à presidência mais votado, não pode tomar posse. Era
mais interessante, do ponto de vista político, que o candidato
derrotado, Getulio Vargas, exercesse o poder para garantir que a
elite brasileira (composta naquela época principalmente por
cafeicultores) continuaria sendo privilegiada. Essa política de
apadrinhamento e coronelismo decorre até os dias de hoje. O
coronelismo ocorre principalmente nas cidades do interior onde a
população é mais pobre e carente, tornando-se mais facilmente
manipulada. Os "coronéis" utilizam-se da máquina do poder e da boa
fé dos cidadãos para garantir à população residente em seu domínio
eleitoral uma educação básica de péssima qualidade, não permitindo
a esse povo perceber o seu estado de absoluta alienação. Realizam
alguma obra em favor da população através da troca de favores: o
beneficiamento social X o voto. Por não perceberem essa
manipulação, os "coronéis" são vistos pelos eleitores como os "bons
homens", "aqueles que fazem tudo por nós". Pura ilusão. Não há por
que pensar e agir eticamente se dessa forma não haverá retorno
financeiro. Na década de 30 já era evidente a marginalização da
sociedade e a discrepância social entre as diferentes camadas
populacionais, aumentando cada vez mais o imenso abismo social hoje
existente. A elite brasileira permaneceu diretamente no poder
durante toda a república (de 1930 a 1964) nos governos de Getúlio
Vargas, Dutra, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart,
pois estes presidentes não lutaram efetivamente pelo bem-estar,
igualdade, moradia, educação e saúde para a população. Ao
contrário, fortaleciam o poder da minoria populacional mais rica.
Após o Golpe Militar (1964), apoiado pela elite, com a passagem dos
presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel,
Figueiredo e Tancredo Neves, percebemos que as diferenças sociais
não foram cuidadas nesse período. As várias políticas econômicas
utilizadas no referido momento histórico contribuíram em grande
escala para vastos períodos de recessão e o conseqüente
empobrecimento da população. Não havia uma preocupação ética com a
população. O próprio Golpe Militar foi uma ação antiética, pois
privou toda a população de usufruir dos seus direitos individuais,
como o direito de ir e vir, o direito a liberdade de expressão,
dentre outros, além da repressão política sofrida pela população em
geral. 4. CONCLUSÃO Conforme pudemos observar acima, o processo
político brasileiro, desde o seu início, não se preocupou na
prática com princípios éticos e sociais durante a formação da
sociedade. Dessa forma, formou-se uma sociedade patriarcal, com uma
população pobre, destinada a viver na miséria, e com uma cultura
individualista que reflete em todas as áreas de atuação
populacional. De tão acostumado com escândalos políticos, os
brasileiros pouco se comovem, e continuam estáticos em relação a
todos os impasses provocados pelas políticas elitistas dos
governantes. Apesar de a população a cada dia tornar-se mais pobre,
não é capaz de transformar ou proporcionar um maior esclarecimento
sobre os deveres ético-políticos dos governantes. Além desses,
parece que a população em geral também está se esquecendo dos
valores e princípios éticos que todos devem seguir e respeitar.
Talvez esteja indiferente. Só conseguiremos mudar essa realidade
quando houver garantia à população de uma boa educação, o que trará
consciência e resultados éticos muito mais satisfatórios que os
presenciados atualmente, pois não se aprende mais a ética durante o
período escolar. Deve ser pressuposta na medida em que se torna
indispensável para a convivência entre os homens. Essa realidade
deve ser repensada, pois sem a junção entre a ética e a política,
não poderemos viver em um país solidário e humano, que lute pela
igualdade entre as inúmeras camadas sociais hoje existentes. Da
forma que nossa sociedade está de conduzindo, a medida que os anos
passam, o caos social irá aumentar gradativamente e chegará a um
ponto em que a vida, a interação social entre os homens será
impossível.
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